Norma municipal
Portaria 41/2024
Assinada em 30/01/2024 | Publicada em 30/01/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Portaria 40/2024
Assinada em 30/01/2024 | Publicada em 30/01/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo e dá outras providências.
Norma municipal
Portaria 39/2024
Assinada em 28/01/2024 | Publicada em 28/01/2024
Designa servidores para, sem prejuízo das atribuições em suas respectivas unidades de lotação, atuarem como Agentes de Contratação e Pregoeiro nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021.
Norma municipal
Portaria 38/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 37/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 36/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 35/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 34/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 33/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias.
Norma municipal
Portaria 32/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio e férias regulamentares a servidor que menciona, e dá outras providencias