Norma municipal
Portaria 23/2024
Assinada em 09/01/2024 | Publicada em 09/01/2024
Dispõe sobre admissão de Conselheiro Tutelar.
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Portaria 22/2024
Assinada em 09/01/2024 | Publicada em 09/01/2024
Dispõe sobre desligamento de profissional que menciona.
Norma municipal
Portaria 21/2024
Assinada em 08/01/2024 | Publicada em 08/01/2024
Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço e progressão a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 20/2024
Assinada em 08/01/2024 | Publicada em 08/01/2024
Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Tutelar.
Norma municipal
Portaria 19/2024
Assinada em 08/01/2024 | Publicada em 08/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 18/2024
Assinada em 08/01/2024 | Publicada em 08/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 17/2024
Assinada em 04/01/2024 | Publicada em 04/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 16/2024
Assinada em 04/01/2024 | Publicada em 04/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 15/2024
Assinada em 03/01/2024 | Publicada em 03/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 14/2024
Assinada em 03/01/2024 | Publicada em 03/01/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias