Norma municipal
Portaria 475/2023
Assinada em 28/12/2023 | Publicada em 28/12/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Acervo normativo municipal
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Norma municipal
Portaria 474/2023
Assinada em 27/12/2023 | Publicada em 27/12/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias.
Norma municipal
Portaria 473/2023
Assinada em 27/12/2023 | Publicada em 27/12/2023
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 472/2023
Assinada em 27/12/2023 | Publicada em 27/12/2023
Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 471/2023
Assinada em 26/12/2023 | Publicada em 26/12/2023
Dispõe sobre concessão de licença paternidade a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 470/2023
Assinada em 17/12/2023 | Publicada em 17/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 469/2023
Assinada em 17/12/2023 | Publicada em 17/12/2023
Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 468/2023
Assinada em 17/12/2023 | Publicada em 17/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 467/2023
Assinada em 17/12/2023 | Publicada em 17/12/2023
Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado.
Norma municipal
Portaria 466/2023
Assinada em 17/12/2023 | Publicada em 17/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.