Norma municipal
Portaria 455/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Acervo normativo municipal
Legislações
Consulte leis, decretos e demais normas do município com filtros por tipo, ano, número e palavra-chave.
4174
resultado(s)
10
categoria(s)
2025
ano mais recente
Busca dirigida
Encontre a norma certa
Refine o acervo por tipo, ano, número ou trecho do texto.
4174 norma(s)
no acervo atual
4174 resultado(s)
Exibindo todas as normas disponíveis no acervo municipal.
Norma municipal
Portaria 454/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 453/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 452/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 451/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 450/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 449/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 448/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 447/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 446/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e adicional de tempo de serviço a servidor que menciona e contém outras providências.