Norma municipal
Portaria 445/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias
Acervo normativo municipal
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Norma municipal
Portaria 444/2023
Assinada em 14/12/2023 | Publicada em 14/12/2023
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Lei 816/2023
Assinada em 11/12/2023 | Publicada em 11/12/2023
Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2023, e autorização para abertura de crédito suplementar decorrente de excesso de arrecadação e superávit financeiro, e dá outras providências.
Norma municipal
Portaria 443/2023
Assinada em 07/12/2023 | Publicada em 07/12/2023
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 442/2023
Assinada em 06/12/2023 | Publicada em 06/12/2023
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias.
Norma municipal
Portaria 441/2023
Assinada em 06/12/2023 | Publicada em 06/12/2023
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 440/2023
Assinada em 06/12/2023 | Publicada em 06/12/2023
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 439/2023
Assinada em 06/12/2023 | Publicada em 06/12/2023
Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 438/2023
Assinada em 06/12/2023 | Publicada em 06/12/2023
Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 437/2023
Assinada em 06/12/2023 | Publicada em 06/12/2023
Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências