Norma municipal
Decreto 8/2024
Assinada em 22/02/2024 | Publicada em 22/02/2024
Regulamenta a extensão de cargo dos profissionais regente de aula e extensão de jornada de profissionais regente de turma.
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Decreto 7/2024
Assinada em 20/02/2024 | Publicada em 20/02/2024
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO COMUNIDADE DORES DO JOSÉ PEDRO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – MG, COM ÁREA DE 36.960,23m²; e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma municipal
Portaria 47/2024
Assinada em 14/02/2024 | Publicada em 14/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias a secretário que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 46/2024
Assinada em 14/02/2024 | Publicada em 14/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 45/2024
Assinada em 14/02/2024 | Publicada em 14/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 44/2024
Assinada em 14/02/2024 | Publicada em 14/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 43/2024
Assinada em 08/02/2024 | Publicada em 08/02/2024
Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.
Norma municipal
Decreto 6/2024
Assinada em 08/02/2024 | Publicada em 08/02/2024
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Norma municipal
Decreto 5/2024
Assinada em 07/02/2024 | Publicada em 07/02/2024
Decreta Situação de Emergência no âmbito do Município de Durandé em virtude de deslizamento de terra, enxurradas, desmoronamento de muro e desabamento de ponte, ocasionadas por precipitação pluviométrica e dá outras providências.
Norma municipal
Portaria 42/2024
Assinada em 30/01/2024 | Publicada em 30/01/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias