Norma municipal
Portaria 70/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Acervo normativo municipal
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Norma municipal
Portaria 69/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 68/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 67/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 66/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 65/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 64/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 63/2024
Assinada em 03/04/2024 | Publicada em 03/04/2024
Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Lei 824/2024
Assinada em 02/04/2024 | Publicada em 02/04/2024
Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024, Lei Nº 806/2023, de 11 de junho de 2023 e Plano Plurianual Anual (PPA) 2022/2025 Lei nº 759/2021, de 29 de dezembro de 2021, e alterações posteriores para adequação/compatibilização, e dá outras providências.
Norma municipal
Lei 823/2024
Assinada em 02/04/2024 | Publicada em 02/04/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Manhumirim – e dá outras providências.