Legislações

Altera a Lei nº. 638, de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre renovação de contrato e contratação temporária, de profissional que especifica, nos termos do art. 37, IX da Constituição Federal, para atender a Administração Pública e contém outras providências.

Dispõe sobre contratação temporária, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal para Atender os Programas da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor efetivo para cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.