Norma municipal
Portaria 56/2024
Assinada em 29/02/2024 | Publicada em 29/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Portaria 55/2024
Assinada em 29/02/2024 | Publicada em 29/02/2024
Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie, de servidor que menciona e da outras providências.
Norma municipal
Portaria 54/2024
Assinada em 27/02/2024 | Publicada em 27/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 53/2024
Assinada em 27/02/2024 | Publicada em 27/02/2024
Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 52/2024
Assinada em 27/02/2024 | Publicada em 27/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 51/2024
Assinada em 27/02/2024 | Publicada em 27/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 50/2024
Assinada em 27/02/2024 | Publicada em 27/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 49/2024
Assinada em 27/02/2024 | Publicada em 27/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 48/2024
Assinada em 27/02/2024 | Publicada em 27/02/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Lei 818/2024
Assinada em 25/02/2024 | Publicada em 25/02/2024
Dispõe sobre descontos de juros e multas do valor dos tributos municipais lançados em dívida ativa ou não, e dá outras providências.