Norma municipal
Portaria 31/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Decreto 4/2024
Assinada em 24/01/2024 | Publicada em 24/01/2024
Regulamenta, no âmbito do Município de Durandé, a Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece normas gerais de Licitações e Contratos Administrativos.
Norma municipal
Portaria 30/2024
Assinada em 16/01/2024 | Publicada em 16/01/2024
Designar médico para atuar como Médico Perito no âmbito da Administração Pública Municipal de Durandé.
Norma municipal
Portaria 29/2024
Assinada em 11/01/2024 | Publicada em 11/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 28/2024
Assinada em 11/01/2024 | Publicada em 11/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 27/2024
Assinada em 11/01/2024 | Publicada em 11/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 26/2024
Assinada em 11/01/2024 | Publicada em 11/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 25/2024
Assinada em 11/01/2024 | Publicada em 11/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 24/2024
Assinada em 10/01/2024 | Publicada em 10/01/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Lei 817/2024
Assinada em 09/01/2024 | Publicada em 09/01/2024
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências