Norma municipal
Portaria 90/2024
Assinada em 14/04/2024 | Publicada em 14/04/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Portaria 89/2024
Assinada em 08/04/2024 | Publicada em 08/04/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 88/2024
Assinada em 08/04/2024 | Publicada em 08/04/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 87/2024
Assinada em 07/04/2024 | Publicada em 07/04/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 86/2024
Assinada em 07/04/2024 | Publicada em 07/04/2024
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 85/2024
Assinada em 07/04/2024 | Publicada em 07/04/2024
Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências.
Norma municipal
Portaria 84/2024
Assinada em 07/04/2024 | Publicada em 07/04/2024
Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado.
Norma municipal
Portaria 83/2024
Assinada em 07/04/2024 | Publicada em 07/04/2024
Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências
Norma municipal
Portaria 82/2024
Assinada em 07/04/2024 | Publicada em 07/04/2024
Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 81/2024
Assinada em 07/04/2024 | Publicada em 07/04/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias