Norma municipal
Portaria 233/2024
Assinada em 20/10/2024 | Publicada em 20/10/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Acervo normativo municipal
Legislações
Consulte leis, decretos e demais normas do município com filtros por tipo, ano, número e palavra-chave.
4174
resultado(s)
10
categoria(s)
2025
ano mais recente
Busca dirigida
Encontre a norma certa
Refine o acervo por tipo, ano, número ou trecho do texto.
4174 norma(s)
no acervo atual
4174 resultado(s)
Exibindo todas as normas disponíveis no acervo municipal.
Norma municipal
MPMG – Recomendação 497/2024
Assinada em 17/10/2024 | Publicada em 17/10/2024
Recomendação – Parcelamento Solo Urbano
Norma municipal
Portaria 232/2024
Assinada em 17/10/2024 | Publicada em 17/10/2024
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 231/2024
Assinada em 17/10/2024 | Publicada em 17/10/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
MPMG – Recomendação 1/2024
Assinada em 17/10/2024 | Publicada em 17/10/2024
Recomendação – 01 – Tratamento Esgoto
Norma municipal
Portaria 230/2024
Assinada em 16/10/2024 | Publicada em 16/10/2024
Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.
Norma municipal
Portaria 229/2024
Assinada em 14/10/2024 | Publicada em 14/10/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 228/2024
Assinada em 14/10/2024 | Publicada em 14/10/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 227/2024
Assinada em 14/10/2024 | Publicada em 14/10/2024
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências
Norma municipal
Portaria 226/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias