Norma municipal
Portaria 225/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências.
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Portaria 224/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado.
Norma municipal
Portaria 223/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 222/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre concessão de licença maternidade e férias à servidora que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 221/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 220/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre afastamento de servidor que menciona, e dá outras providências.
Norma municipal
Portaria 219/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 218/2024
Assinada em 13/10/2024 | Publicada em 13/10/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 217/2024
Assinada em 07/10/2024 | Publicada em 07/10/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 216/2024
Assinada em 07/10/2024 | Publicada em 07/10/2024
Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias