Legislações

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias

Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências.

Institui o Processo de Transição de Governo do candidato eleito para o cargo de Prefeito no Município de Durandé, e dá outras providências.

Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que especifica, e dá outras providências

Autoriza a abertura de Crédito especial destinado à criação de dotação orçamentária no orçamento vigente para execução das linhas de financiamento implantadas pela Lei Complementar 195 de 08 de julho de 2022 – Lei Paulo Gustavo, da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 e Lei Aldir Blanc, e dá outras Providências.

Recomendação – tratamento adequado do esgoto sanitário do município

Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias