Norma municipal
Decreto 12/2024
Assinada em 06/10/2024 | Publicada em 06/10/2024
Decreta Luto Oficial nas Repartições Públicas Municipais, e dá outras providências
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Portaria 215/2024
Assinada em 29/09/2024 | Publicada em 29/09/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 214/2024
Assinada em 23/09/2024 | Publicada em 23/09/2024
Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.
Norma municipal
Decreto 11/2024
Assinada em 12/09/2024 | Publicada em 12/09/2024
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO COMUNIDADE DORES DO JOSÉ PEDRO, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ – MG, COM ÁREA DE 77.641,30m²; e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma municipal
Portaria 213/2024
Assinada em 04/09/2024 | Publicada em 04/09/2024
Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 212/2024
Assinada em 03/09/2024 | Publicada em 03/09/2024
Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 211/2024
Assinada em 02/09/2024 | Publicada em 02/09/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Decreto 10/2024
Assinada em 29/08/2024 | Publicada em 29/08/2024
Dispõe sobre aprovação do regulamento do 8º concurso municipal de qualidade de cafés do município de Durandé e dá outras providências
Norma municipal
Portaria 210/2024
Assinada em 25/08/2024 | Publicada em 25/08/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 209/2024
Assinada em 25/08/2024 | Publicada em 25/08/2024
Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado.