Norma municipal
Portaria 199/2024
Assinada em 21/07/2024 | Publicada em 21/07/2024
Determina o encaminhamento de servidor que menciona para perícia junto ao INSS, na forma da Lei 8.213/91, em virtude de relatório médico apresentado.
Acervo normativo municipal
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Norma municipal
Portaria 198/2024
Assinada em 21/07/2024 | Publicada em 21/07/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 197/2024
Assinada em 21/07/2024 | Publicada em 21/07/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 196/2024
Assinada em 21/07/2024 | Publicada em 21/07/2024
Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 195/2024
Assinada em 15/07/2024 | Publicada em 15/07/2024
Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.
Norma municipal
Portaria 194/2024
Assinada em 15/07/2024 | Publicada em 15/07/2024
Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 193/2024
Assinada em 15/07/2024 | Publicada em 15/07/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 192/2024
Assinada em 15/07/2024 | Publicada em 15/07/2024
Dispõe sobre nomeação de secretário municipal que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 191/2024
Assinada em 14/07/2024 | Publicada em 14/07/2024
Dispõe sobre progressão horizontal de professor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 190/2024
Assinada em 14/07/2024 | Publicada em 14/07/2024
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias