Legislações

Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Durandé, no período eleitoral do ano de 2024.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo de comissão que menciona, e dá outras providencias.

Concede licença/afastamento a conselheiro tutelar que menciona, para fins de desincompatibilização, para atividade política, e dá outras providencias.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.

Concede licença/afastamento a servidor público ocupante de cargo efetivo, para fins de desincompatibilização, para atividade política, e dá outras providencias.

Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências.

Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências.