Norma municipal
Portaria 155/2024
Assinada em 20/06/2024 | Publicada em 20/06/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Acervo normativo municipal
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Norma municipal
Portaria 154/2024
Assinada em 20/06/2024 | Publicada em 20/06/2024
Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 153/2024
Assinada em 18/06/2024 | Publicada em 18/06/2024
Institui Comissão Permanente para Implementar, Organizar, Coordenar e Fiscalizar os Processos Seletivos Simplificado da Prefeitura Municipal de Durandé, e da outras Providências.
Norma municipal
Portaria 152/2024
Assinada em 18/06/2024 | Publicada em 18/06/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 151/2024
Assinada em 18/06/2024 | Publicada em 18/06/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 150/2024
Assinada em 18/06/2024 | Publicada em 18/06/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 149/2024
Assinada em 18/06/2024 | Publicada em 18/06/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares, adicional por tempo de serviço, e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 148/2024
Assinada em 18/06/2024 | Publicada em 18/06/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 147/2024
Assinada em 16/06/2024 | Publicada em 16/06/2024
Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.
Norma municipal
Lei 829/2024
Assinada em 10/06/2024 | Publicada em 10/06/2024
Altera a Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017 e Lei 521, de 05 de junho de 2013, e dá outras providências.