Legislações

Altera a Lei nº. 638 de 08 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

Atualiza o anexo VII e VIII da Lei 521 de 05 de junho de 2013, em razão da revisão geral anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre revisão geral anual a remuneração dos servidores do Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial para avaliação, levantamento e emissão de relatório do patrimônio do Município de Durandé e dá providencias

Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal e dá outras providencias

Dispõe sobre exoneração de secretário municipal que menciona, e dá outras providencias

Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie a servidor que menciona, e dá outras providencias

Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de licença maternidade à servidora que menciona e contém outras providências.