Norma municipal
Portaria 129/2024
Assinada em 30/05/2024 | Publicada em 30/05/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Acervo normativo municipal
Legislações
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Norma municipal
Portaria 128/2024
Assinada em 30/05/2024 | Publicada em 30/05/2024
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências.
Norma municipal
Lei 825/2024
Assinada em 27/05/2024 | Publicada em 27/05/2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.
Norma municipal
Portaria 127/2024
Assinada em 19/05/2024 | Publicada em 19/05/2024
Anula Portaria que menciona, e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 126/2024
Assinada em 13/05/2024 | Publicada em 13/05/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 125/2024
Assinada em 13/05/2024 | Publicada em 13/05/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 124/2024
Assinada em 13/05/2024 | Publicada em 13/05/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 123/2024
Assinada em 13/05/2024 | Publicada em 13/05/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 122/2024
Assinada em 13/05/2024 | Publicada em 13/05/2024
Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona e da outras providências
Norma municipal
Portaria 121/2024
Assinada em 12/05/2024 | Publicada em 12/05/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências