Legislações

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias

Regulamenta no Município de Durandé-MG, a metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde – APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que autoriza o pagamento da gratificação por desempenho na atenção primária à saúde, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre conversão de licença prêmio em espécie, de servidor que menciona e da outras providências.

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências.

Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.

Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre vacância de cargo e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona, e dá outras providencias.