Norma municipal
Portaria 263/2024
Assinada em 05/12/2024 | Publicada em 05/12/2024
Dispõe sobre nomeação de candidato para provimento de cargo do quadro permanente.
Acervo normativo municipal
Legislações
Consulte leis, decretos e demais normas do município com filtros por tipo, ano, número e palavra-chave.
4174
resultado(s)
10
categoria(s)
2025
ano mais recente
Busca dirigida
Encontre a norma certa
Refine o acervo por tipo, ano, número ou trecho do texto.
4174 norma(s)
no acervo atual
4174 resultado(s)
Exibindo todas as normas disponíveis no acervo municipal.
Norma municipal
Portaria 262/2024
Assinada em 04/12/2024 | Publicada em 04/12/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências
Norma municipal
Portaria 261/2024
Assinada em 03/12/2024 | Publicada em 03/12/2024
Dispõe sobre desligamento de servidor do quadro de pessoal em virtude de aposentadoria, e vacância de cargo e dá outras providências.
Norma municipal
Lei 839/2024
Assinada em 02/12/2024 | Publicada em 02/12/2024
Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025, Lei Nº 825/2024, de 28 de maio de 2024 e Plano Plurianual Anual (PPA) 2022/2025 Lei nº 759/2021, de 29 de dezembro de 2021 e alterações posteriores e dá outras providências
Norma municipal
Lei 838/2024
Assinada em 02/12/2024 | Publicada em 02/12/2024
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Durandé, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências
Norma municipal
Lei 837/2024
Assinada em 02/12/2024 | Publicada em 02/12/2024
Dispõe sobre a alteração da lei orçamentária atual para alterar o limite de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Norma municipal
Portaria 260/2024
Assinada em 28/11/2024 | Publicada em 28/11/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 259/2024
Assinada em 28/11/2024 | Publicada em 28/11/2024
Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de servidor que menciona e contém outras providências.
Norma municipal
Portaria 258/2024
Assinada em 28/11/2024 | Publicada em 28/11/2024
Dispõe sobre exoneração de secretário que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Portaria 257/2024
Assinada em 28/11/2024 | Publicada em 28/11/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias