Acervo normativo municipal

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Norma municipal

Portaria 269/2024

Portaria Ano 2024 Nº 269

Assinada em 22/12/2024 | Publicada em 22/12/2024

Dispõe 8obre concessão de férias regulamentara 0 contém outras providências

Norma municipal

Portaria 268/2024

Portaria Ano 2024 Nº 268

Assinada em 22/12/2024 | Publicada em 22/12/2024

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém ouhm provldênclm

Norma municipal

Portaria 267/2024

Portaria Ano 2024 Nº 267

Assinada em 22/12/2024 | Publicada em 22/12/2024

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares a servidor que menciona e contém outras providências

Norma municipal

Decreto 37/2024

Decreto Ano 2024 Nº 37

Assinada em 15/12/2024 | Publicada em 15/12/2024

Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato de servidor que especifica, e dá outras providencias

Norma municipal

Decreto 37/2024

Decreto Ano 2024 Nº 37

Assinada em 15/12/2024 | Publicada em 15/12/2024

Dispõe sobre a RESCISÃO de contrato de servidor que especifica, e dá outras providencias

Norma municipal

Portaria 266/2024

Portaria Ano 2024 Nº 266

Assinada em 12/12/2024 | Publicada em 12/12/2024

Dispõe sobre a revogação por interesse da Administração a Portaria Municipal 263/2024, e dá outras providencias

Norma municipal

Decreto 28/2024

Decreto Ano 2024 Nº 28

Assinada em 12/12/2024 | Publicada em 12/12/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DESIGNAÇÃO de IGOR

Norma municipal

Decreto 27/2024

Decreto Ano 2024 Nº 27

Assinada em 12/12/2024 | Publicada em 12/12/2024

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO/DES1GNAÇÂO de THIAGO

Norma municipal

Portaria 265/2024

Portaria Ano 2024 Nº 265

Assinada em 11/12/2024 | Publicada em 11/12/2024

DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Norma municipal

Portaria 265/2024

Portaria Ano 2024 Nº 265

Assinada em 11/12/2024 | Publicada em 11/12/2024

Dispõe sobre exoneração de membro da comissão de Transição que menciona, e dá outras providencias