Legislações

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências

Dispõe sobre designação de servidor efetivo que menciona, e dá outras providencias

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Durandé, e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente de Ourandé, e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, constitucionais e legais, tendo em vista o disposto no art. 93, inciso VI da lei orgânica municipal

O Prefeito Municipal de Durandé-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1° da Lei Municipal no de 624/2016 de maio de 2016, pela presente

O Prefeito Municipal de Durandé-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1° da Lei Municipal no de 624/2016 de maio de 2016, pela presente

O Prefeito Municipal de Durandé no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. Art. 1" da Lei Municipal n° 708/2020 de 19 de fevereiro de 2020 pela presente

O Prefeito Municipal de Durandé no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. Art. 1° da Lei Municipal n° 708/2020 de 19 de fevereiro de 2020 pela presente

O Prefeito Municipal de Durandé-MG, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 1° da Lei Municipal 594/2014 de dezembro de 2014, pela presente