Norma municipal
Portaria 28/2025
Assinada em 20/01/2025 | Publicada em 20/01/2025
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências
Consulte leis, decretos e demais normas do município com filtros por tipo, ano, número e palavra-chave.
Refine o acervo por tipo, ano, número ou trecho do texto.
4174 resultado(s)
Exibindo todas as normas disponíveis no acervo municipal.
Norma municipal
Assinada em 20/01/2025 | Publicada em 20/01/2025
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 20/01/2025 | Publicada em 20/01/2025
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providênclas
Norma municipal
Assinada em 16/01/2025 | Publicada em 16/01/2025
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 15/01/2025 | Publicada em 15/01/2025
Dispõe sobre concessão de adicional de tempo de serviço a servidor que menciona, e dá outras
Norma municipal
Assinada em 15/01/2025 | Publicada em 15/01/2025
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 13/01/2025 | Publicada em 13/01/2025
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Assinada em 13/01/2025 | Publicada em 13/01/2025
Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Durandé-MG, e dá de outras providências
Norma municipal
Assinada em 13/01/2025 | Publicada em 13/01/2025
Dispõe sobre a criação Municipal de Proteção e CQMPDEC do Municípiode outras providências" da Coordenadoria Defesa Civil – Durandé-MG, e dá O Prefeito Municipal de Durandé, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais, especialmente o disposto no art. 93, VI, da Lei Orgânica Municipal;
Norma municipal
Assinada em 09/01/2025 | Publicada em 09/01/2025
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 08/01/2025 | Publicada em 08/01/2025
Dispõe sobre nomeação/designação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências