Norma municipal
Portaria 54/2025
Assinada em 13/02/2025 | Publicada em 13/02/2025
Dispõe sobre concessão de licença a servidor que menciona e contém outras providências
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Norma municipal
Assinada em 13/02/2025 | Publicada em 13/02/2025
Dispõe sobre concessão de licença a servidor que menciona e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 13/02/2025 | Publicada em 13/02/2025
FIXA VALOR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE VENDA E DE CÁLCULO DO ITBI, EM PROCESSOS DE REURB-E, NO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG, CONFORME ART. 55 E ART. 63, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N" 654, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma municipal
Assinada em 12/02/2025 | Publicada em 12/02/2025
Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Assinada em 11/02/2025 | Publicada em 11/02/2025
Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 11/02/2025 | Publicada em 11/02/2025
Dispõe sobre a designação do agente de contratação, do pregoeiro, da comissão de contratação e da equipe de apoio para atuarem nos Procedimentos instaurados e fundamentados com base na Lei Federal
Norma municipal
Assinada em 11/02/2025 | Publicada em 11/02/2025
Determina a retomada de Bem Público Municipal localizado na Av. Álvaro Moreira da Silva, centro, Durandé/MG com área de 220,00 metros quadrados e dá outras providências
Norma municipal
Assinada em 11/02/2025 | Publicada em 11/02/2025
Reunião para discussão sobre supressão e poda de árvores na zona urbana de Durandé, com risco iminente de queda sobre edificações, veiculos e rede elétrica
Norma municipal
Assinada em 10/02/2025 | Publicada em 10/02/2025
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 10/02/2025 | Publicada em 10/02/2025
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias
Norma municipal
Assinada em 10/02/2025 | Publicada em 10/02/2025
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências