Norma municipal
Decreto 14/2025
Assinada em 24/02/2025 | Publicada em 24/02/2025
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
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Norma municipal
Assinada em 24/02/2025 | Publicada em 24/02/2025
Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências
Norma municipal
Assinada em 23/02/2025 | Publicada em 23/02/2025
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências
Norma municipal
Assinada em 23/02/2025 | Publicada em 23/02/2025
Altera o Decreto n° 01, de 02 de janeiro de 2025; e dá outras providências.
Norma municipal
Assinada em 19/02/2025 | Publicada em 19/02/2025
Dispõe sobre concessão de licença para tratar de interesses particulares a servidora que menciona e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 19/02/2025 | Publicada em 19/02/2025
Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências
Norma municipal
Assinada em 18/02/2025 | Publicada em 18/02/2025
O PREFEITO MUNICIPAL de DURANDE, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei N° 4320/64 e, Lei Municipal N° 838 l 2024
Norma municipal
Assinada em 17/02/2025 | Publicada em 17/02/2025
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO BAIRRO DESANTA EDWIRGES, PARCIALMENTE, LOCALIZADO NASEDE DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG, COM ÁREA DE 6.646,16 M'; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma municipal
Assinada em 17/02/2025 | Publicada em 17/02/2025
APROVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIADE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO VILA DE SÃO JOSÉ DA FIGUEIRA, LOCALIZADO NA VILA DO DISTRITO, MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG, COM ÁREA DE 1.605,93 M'; E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Norma municipal
Assinada em 16/02/2025 | Publicada em 16/02/2025
Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências
Norma municipal
Assinada em 16/02/2025 | Publicada em 16/02/2025
Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências