Acervo normativo municipal

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Norma municipal

Portaria 80/2025

Portaria Ano 2025 Nº 80

Assinada em 18/03/2025 | Publicada em 18/03/2025

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Durandé e dá outras providências

Norma municipal

Portaria 79/2025

Portaria Ano 2025 Nº 79

Assinada em 18/03/2025 | Publicada em 18/03/2025

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências

Norma municipal

Portaria 78/2025

Portaria Ano 2025 Nº 78

Assinada em 17/03/2025 | Publicada em 17/03/2025

Dispõe sobre Progressão Vertical de Professor que menciona e dá outras providências

Norma municipal

Portaria 76/2025

Portaria Ano 2025 Nº 76

Assinada em 13/03/2025 | Publicada em 13/03/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras provldênclas

Norma municipal

Portaria 75/2025

Portaria Ano 2025 Nº 75

Assinada em 13/03/2025 | Publicada em 13/03/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comlssão, e contém outras providências

Norma municipal

Portaria 74/2025

Portaria Ano 2025 Nº 74

Assinada em 03/03/2025 | Publicada em 13/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias

Norma municipal

Portaria 73/2025

Portaria Ano 2025 Nº 73

Assinada em 13/03/2025 | Publicada em 13/03/2025

Designar médico para atuar como Médico Perito no âmbito da Administração Pública Municipal de Durandé

Norma municipal

Portaria 72/2025

Portaria Ano 2025 Nº 72

Assinada em 12/03/2025 | Publicada em 12/03/2025

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras providencias

Norma municipal

Portaria 65/2025

Portaria Ano 2025 Nº 65

Assinada em 12/03/2025 | Publicada em 12/03/2025

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras provldênclas

Norma municipal

Portaria 70/2025

Portaria Ano 2025 Nº 70

Assinada em 01/03/2025 | Publicada em 11/03/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. DO MUNIC/PIO DE DURANDÉ/MG, ATRAVÉS DO Serviço DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO -TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS