Legislações

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO QUE TRATA DA FORMA DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNIC/PIO DE DURANDÉ/MG, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO -TFD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros tutelares e suplentes do Conselho Municipal do Turismo – COMTUR de Durandé e dá outra providencias

Dispõe sobre a nomeação dos conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de ESPORTE e LAZER de Durandé e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos Conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Durandé e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que menciona, e dá outras provldenclas

Dispõe sobre nomeação de servidor para cargo em comissão, e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências

Dispões sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre concessão de férias regulamentares e contém outras providências

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, e dá outras providências