Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé

Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé

Publicado em 10/01/2024

Dispõe sobre admissão de Conselheiro Tutelar.

Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé

Publicado em 10/01/2024

TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE DURANDÉ-MG

Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé

Publicado em 09/01/2024

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho Tutelar

Resultado Preliminar - Prova Objetiva - Edital Suplementar

Publicado em 08/08/2023

RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha, 2° etapa – prova objetiva, realizado no dia 06 de agosto de 2023.

Gabarito Oficial - Prova Objetiva - Edital Suplementar

Publicado em 08/08/2023

GABARITO OFICIAL do processo de escolha, 2° etapa – prova objetiva, realizado no dia 06 de agosto de 2023.

Resultado Final das Inscrições - Edital Suplementar

Publicado em 04/08/2023

Resultado Final das Inscrições ao Edital Suplementar n° 001/2023 - Decisão da Comissão Especial/Organizadora

Edital Suplementar n° 001/2023 – CMDCA

Publicado em 24/07/2023

Edital Suplementar ao Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do Município de Durandé/MG, referente ao mandato 2024/2027.

Resultado Final – Prova Objetiva

Publicado em 20/07/2023

Resultado Final – Prova Objetiva do processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar.

Resultado Preliminar - Prova Objetiva

Publicado em 17/07/2023

RESULTADO PRELIMINAR do processo de escolha

Gabarito Oficial - Prova Objetiva

Publicado em 17/07/2023

GABARITO OFICIAL do processo de escolha

Resultado Final das Inscrições

Publicado em 10/07/2023

Resultado Final das Inscrições - Decisão da Comissão Especial/Organizadora

Resultado Preliminar das Inscrições

Publicado em 03/07/2023

Resultado Preliminar das Inscrições - Decisão da Comissão Especial/Organizadora

RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023

Publicado em 03/07/2023

Altera o item 5.5 do edital, no que se refere a data de realização da prova de aferição de conhecimento, do Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Durandé-MG.

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 DE 02 DE JUNHO DE 2023.

Publicado em 02/06/2023

Prorroga as inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Durandé-MG.

CONANDA: RESOLUÇÃO Nº 231, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Publicado em 15/05/2023

Altera a Resolução nº 170, de 10 de dezembro de 2014 para dispor sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar.

Lei Municipal 581/2014

Publicado em 15/05/2023

Altera a Lei Municipal de n° 259/2003, em conformidade com a Lei Federal de n° 12.696 de 25 de julho de 2012, art. 139, §§ 1° e 2°, que unificou nacionalmente a data para eleição dos conselheiros tutelares; e dá outras providências.

Lei Municipal n° 259/2003

Publicado em 15/05/2023

Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.

LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990

Publicado em 15/05/2023

Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente edá outras providências.

Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Durandé

Publicado em 09/05/2023

Dispõe sobre a regulamentação, organização e coordenação do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Munícipio de Durandé, nos termos da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de1990 (ECA) e suas alterações, em especial, a Lei Federal n.º 12.696 de 25 de julho de 2012, Leis Municipais n.º 259 de 1° de julho de 2003 e n° 581 de 09 de outubro de 2014 e na resolução n.º 231/2022 do CONANDA.