03/05/2023 00:00
Norma assinada em: 02/05/2023. Publicado em: 02/05/2023
Nomeia membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB – do Município de Durandé, MG, e dá outras providências.