26/09/2025 00:00
Norma assinada em: 25/09/2025. Publicado em: 25/09/2025
Revoga a Lei nº 408, de 2008, e autoriza a realização de novo concurso público para criação do Hino Oficial do Município de Durandé, dispondo sobre diretrizes, comissão julgadora, premiação, execução obrigatória e demais providências.