02/01/2023 00:00
Norma assinada em: 01/01/2023. Publicado em: 01/01/2023
Altera o Decreto nº 032/2022 que aprovou a Regularização Fundiária de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Santa Edwirges, Sede do Município de Durandé – MG; e dá outras providências.