O Programa Morar Legal iniciou suas atividades para regularização fundiária em Pedra Bonita. Ao todo cerca de 1000 unidades serão regularizadas em toda a sede do município. Neste mês começamos os trabalhos nas ruas da cidade, realizando vistorias técnicas e levantamento de informações. Em breve, iniciaremos os cadastros dos beneficiários. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀ Com o ‘Programa Morar […]
No dia 16 de abril de 2021 a Prefeitura de Pedra Bonita realizou a reunião de abertura do projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) para as áreas urbanizadas do Município. A REURB-S é uma inovação legislativa recente e abrange medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos informais ao ordenamento […]
O site da Prefeitura Municipal de Pedra Bonita deixará de publicar notícias, fotos e demais informações a partir desta sexta-feira por determinação da Justiça Eleitoral, em respeito à Lei Eleitoral n° 9504/97. A Lei Eleitoral determina que apenas podem ser publicadas informações de publicidade legal. Mas o que é a publicidade Legal? De acordo com o […]
